22 de março de 2021 / Conselho da Comunidade de Curitiba
No começo de janeiro deste ano, um vídeo gravado por cadeirantes detidos no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, mostrou as condições precárias a quais aquelas pessoas eram submetidas na unidade. Nas imagens, eles reclamavam da falta de acompanhamento médico no CMP e da ausência de itens básicos para sobrevivência em condições dignas na prisão. No vídeo também foi possível constatar que as cadeiras de rodas usadas pelos presos estavam remendadas com arame, colocando em risco a segurança daqueles homens.
Sensibilizado com informações repassadas pela advogada Isabel Kugler Mendes, o ex-deputado federal pela Bahia Luiz Argôlo, amigo da presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, comprou e doou à instituição 10 cadeiras de rodas novas, que foram repassadas ao CMP na sexta-feira (19 de março).
“Ele ficou sensibilizado com a situação dramática que os cadeirantes estavam passando. Os equipamentos vão contribuir para dar um mínimo de conforto aos cadeirantes, que enfrentam tantos infortúnios na unidade”, afirmou Isabel Mendes.
Interdição
Em setembro do ano passado, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) fez uma vistoria no CMP e aprovou um indicativo de intervenção ética. Foram apontadas irregularidades que inviabilizam o exercício da medicina na unidade.
O CRM deu um prazo de 180 dias para que a situação na unidade fosse resolvida, pois colocava “sob risco ético os médicos e demais profissionais de saúde que lá trabalham” “expondo os internos a riscos pelas limitações que envolvem assistência, inclusive com falta de pessoal, insumos e equipamentos”. O prazo termina agora em março. Em virtude da pandemia de Covid-19, a equipe do Conselho da Comunidade não está podendo fazer vistorias nas penitenciárias sob sua responsabilidade e não acompanhou as providências tomadas pela direção do CMP para atender às determinações do Conselho de Medicina.
Vale lembrar que o CMP é a única unidade prisional para atender presos para tratamento ambulatorial e psiquiátrico do Paraná. Para o Complexo são encaminhados detentos (homens e mulheres) de todo o estado que precisam de cuidados médicos e os que cumprem medidas de segurança.