Órgão da Execução Penal
Avenida João Gualberto, n. 741, Alto da Glória
Curitiba Paraná
Fone/whatsapp: 41. 3022-4862
conselhodacomunidadecwb@hotmail.com
Sobre o Conselho da Comunidade de Curitiba
Integração Social
A participação da sociedade no cumprimento da pena imposta aos que cometem delitos é fundamental para a mudança de um quadro quase insustentável de criminalidade, esquecimento e reincidência. Esse é o papel do Conselho da Comunidade, órgão da Execução Penal que atua dentro dos presídios e delegacias e, junto às famílias, egressos e instâncias dos poderes constituídos a fim de denunciar violações de direitos humanos, atender demandas do sistema prisional, interceder pela normalidade nos cumprimentos de pena, fiscalizar e salvaguardar as garantias legais e buscar estabilidade para os egressos e suas famílias.
O Conselho também participa de fóruns educativos e tem caráter consultivo para qualquer demanda do sistema carcerário.
Os trabalhos compreendem ainda oportunizar e cobrar a participação dos presos nos programas de aprendizagem (estudo e trabalho) dentro das penitenciárias, apoiar o egresso a fim de promover sua reinserção social e estabelecer um diálogo sério e sólido com a sociedade sobre a situação prisional do país.
História
Segundo a própria Lei de Execução Penal, o Conselho da Comunidade tem por meta algumas diretrizes básicas, tais quais a defesa da democracia e dos direitos humanos, a participação social, a compreensão dos processos históricos que levaram ao delito e representações/intermediações em torno de toda a comunidade carcerária, dos agentes, presos, familiares e programas governamentais. O Conselho também participa de fóruns educativos e tem caráter consultivo para qualquer demanda do sistema carcerário.
Os trabalhos compreendem ainda oportunizar e cobrar a participação dos presos nos programas de aprendizagem (estudo e trabalho) dentro das penitenciárias, apoiar o egresso a fim de promover sua reinserção social e estabelecer um diálogo sério e sólido com a sociedade sobre a situação prisional do país.
Diante disso, em 14 de agosto de 2013 constituiu-se o Conselho da Comunidade de Curitiba.