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Sobre o Conselho da Comunidade de Curitiba

Integração Social

A participação da sociedade no cumprimento da pena imposta aos que cometem delitos é fundamental para a mudança de um quadro quase insustentável de criminalidade, esquecimento e reincidência. Esse é o papel do Conselho da Comunidade, órgão da Execução Penal que atua dentro dos presídios e delegacias e, junto às famílias, egressos e instâncias dos poderes constituídos a fim de denunciar violações de direitos humanos, atender demandas do sistema prisional, interceder pela normalidade nos cumprimentos de pena, fiscalizar e salvaguardar as garantias legais e buscar estabilidade para os egressos e suas famílias.

 

O Conselho também participa de fóruns educativos e tem caráter consultivo para qualquer demanda do sistema carcerário.

Os trabalhos compreendem ainda oportunizar e cobrar a participação dos presos nos programas de aprendizagem (estudo e trabalho) dentro das penitenciárias, apoiar o egresso a fim de promover sua reinserção social e estabelecer um diálogo sério e sólido com a sociedade sobre a situação prisional do país.

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História

Segundo a própria Lei de Execução Penal, o Conselho da Comunidade tem por meta algumas diretrizes básicas, tais quais a defesa da democracia e dos direitos humanos, a participação social, a compreensão dos processos históricos que levaram ao delito e representações/intermediações em torno de toda a comunidade carcerária, dos agentes, presos, familiares e programas governamentais. O Conselho também participa de fóruns educativos e tem caráter consultivo para qualquer demanda do sistema carcerário.

Os trabalhos compreendem ainda oportunizar e cobrar a participação dos presos nos programas de aprendizagem (estudo e trabalho) dentro das penitenciárias, apoiar o egresso a fim de promover sua reinserção social e estabelecer um diálogo sério e sólido com a sociedade sobre a situação prisional do país.

Diante disso, em 14 de agosto de 2013 constituiu-se o Conselho da Comunidade de Curitiba.

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

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